Juíza Patrícia Acioli escapou da morte duas vezes

Além de provocar a prisão do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira e de mais seis policiais do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), na última terça-feira (27), o depoimento de um dos PMs presos pela morte da juíza Patrícia Acioli revelou que a magistrada escapou da morte duas vezes.

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Cabo que denunciou tenente-coronel está sob proteção policial

Durante mais de duas horas, um cabo prestou depoimento na 3ª Vara Criminal de Niterói, na última segunda-feira (26), e disse que o grupo de policiais envolvidos no crime, chefiado pelo ex-comandante, se preparou para matar a juíza duas vezes, mas só conseguiu na terceira tentativa.

Segundo o policial, uma tentativa foi frustrada na véspera do crime porque Patrícia não foi ao Fórum de São Gonçalo, pois teria participado da reconstituição de um crime. Dias antes, Patrícia não foi morta porque o policial encarregado de vigiá-la teria dormido na porta do Fórum de São Gonçalo e não percebeu a saída da magistrada.

Após o depoimento do policial, a Justiça decretou a prisão temporária por 15 dias do tenente-coronel que comandava o 7º BPM e outros seis policiais lotados na unidade. Ao todo, dez PMs estão presos por suspeita de participação na morte da juíza.

Por determinação da Justiça, Claudio Luiz Oliveira e os outros seis PMs estão em Bangu 1, e não no BEP (Batalhão Especial Prisional), em Benfica, onde costumam ficar policiais que cometem crimes. A unidade, no entanto, será extinta por falta de segurança.

Corregedoria da PM

O corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes disse que, por enquanto, não será instaurado um procedimento administrativo para apurar a conduta do tenente-coronel e dos outros seis PMs.

- Por enquanto, o que temos é o mandado de prisão. Não tivemos acesso a nenhum documento que tenha informações suficientes para instaurar um procedimento. O processo corre sob segredo de Justiça.

O processo administrativo dura cerca de 40 dias para ser concluído. A Polícia Militar, no entanto, não tem competência para demitir oficiais, o que cabe à Justiça. Antes, a situação do oficial passa por uma avaliação do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Já os praças (soldados, cabos e sargentos) podem ser expulsos da corporação por determinação do comandante-geral.

A Corregedoria da PM recebeu o mandado de prisão contra o tenente-coronel no fim da noite da última segunda-feira (26). Cláudio Luiz Oliveira se apresentou no Batalhão de Choque a pedido do comandante-geral, coronel Mário Sérgio Duarte. Com a prisão de Cláudio Luiz de Oliveira, o subcomandante do 22º BPM, tenente-coronel Isidro, assume a unidade. O tenente-coronel preso tinha 26 anos de Polícia Militar e, atualmente, não respondia a nenhum processo na Corregedoria.

Delação premiada

O juiz Peterson Barroso Simões decidiu decretar a prisão do tenente-coronel Oliveira após ouvir o depoimento de um dos dois cabos presos.

O cabo, que estaria ameaçado de morte, resolveu contar tudo e participar de uma antecipação de prova, obtendo o direito à delação premiada (que inclui provável redução de pena). Ele teria dito que usou duas pistolas no crime. A perícia da Polícia Civil constatou que Patrícia foi assassinada com 21 tiros de pistolas 40 e 45 e de revólver 38.
De acordo com a investigação, as munições usadas no crime foram desviadas do 7º BPM.

Após o assassinato de Patrícia Acioli, o comando da Polícia Militar trocou os comandantes de diversos batalhões, inclusive o do 22º BPM, quando Cláudio Oliveira assumiu o cargo.