Governo acaba com a farra dos carros importados

Disposto a conter a inundação de carros chineses no mercado brasileiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) um aumento de 30 pontos percentuais da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os automóveis fabricados no Brasil.

Naturalmente, os preços dos carros explodiriam de imediato. Mas a estratégia é fechar os dois lados do cano. Para isso, Mantega também anunciou que para que as montadoras tenham direito ao benefício fiscal, devem produzir pelo menos 65% das peças no Brasil e preencher seis de 11 requisitos estipulados pelo governo.

- Há um desespero da indústria mundial e o Brasil, que tem consumidores, está sofrendo esse assédio. Corremos o risco de estarmos exportando empregos. Para proteger essa indústria, que gera empregos, inovação tecnológica, estamos tomando essas medidas.

Hoje, não existe qualquer exigência de conteúdo nacional e as fabricantes podem importar até 100% para apenas montar os carros por aqui. A partir de amanhã, com a publicação da medida provisória, as montadoras terão até 60 dias para comprovar que fazem a montagem, fabricação de motor e transmissão, estampagem, pintura, injeção de plástico, entre outros.

Caso não consigam comprovar a fabricação no Brasil, as montadoras terão seus veículos tributados. Para os carros de até 1.000 cilindradas, sobe de 7% para 37%. Entre 1.000 cilindradas e 2.000 cilindradas, cuja alíquota atual está entre 11% e 13%, será taxado em 41% e 43%, respectivamente.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, entre 12 a 15 montadoras terão condições de se adequar às novas medidas sem repassar custos ao consumidor.

- Metade dos veículos importados vão ficar fora dos benefícios. Mas a medida visa exatamente a atrair empresas a fabricarem aqui e não apenas importar.

Para se ter uma ideia da extensão dessa medida, um carro chinês que vem fazendo muito sucesso no Brasil e que atualmente custa R$ 37.900, pode chegar ao consumidor por quase R$ 50.000.

Hoje, um quarto dos veículos no Brasil são importados e os carros chineses já representam cerca de 2% dos emplacamentos de automóveis no país. Enquanto isso, há um estoque aproximado de 400 mil veículos novos nos pátios brasileiros, o equivalente a 37 dias de venda. O nível considerado normal está entre 28 e 30 dias, de acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

A medida vale até dezembro de 2012 e faz parte do plano de estímulo à indústria Brasil Maior, anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff. Os carros fabricados na Argentina não se enquadram nas regras, uma vez que os dois países possuem acordo automotivo que tributa os veículos fabricados naquele país como de conteúdo regional.

Antecipação

A decisão do governo de restringir a entrada de importados já havia sido sinalizada nesta quarta-feira (14), quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu medidas que privilegiassem a manutenção de empregos na indústria nacional.

- Nós tivemos redução de praticamente 40% de empregos gerados na indústria automobilística este ano. Tivemos aumento muito forte na entrada de importados, e eu gostaria de solicitar que os brasileiros dessem preferência ao carro nacional.