Plenário do Senado aprova indicação de Fux para o Supremo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por 68 votos a favor e 2 contra, a indicação do ministro Luiz Fux para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta em agosto com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo magistrado do Supremo não está marcada, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias.

Mais cedo, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já haviam aprovado, por unanimidade, o nome de Fux. A sabatina do magistrado na comissão durou cerca de quatro horas e foi marcada por elogios dos parlamentares.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976.

Com sua aprovação, Fux deverá decidir no Supremo o desempate do julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou em 5 a 5 nos dois julgamentos feitos pelos ministros, no ano passado. Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares.

O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista. Do lado de fora do Supremo, manifestantes pediram que o italiano permaneça no Brasil.