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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Senado aprova urgência para votação do Código Florestal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), com 58 votos favoráveis e apenas seis contrários, o requerimento de urgência para votar o novo Código Florestal. Com isso, o texto poderia ser votado em plenário já nesta sexta-feira (2). Mas, devido a um acordo de líderes, a votação ficou para a próxima terça-feira (6).

O requerimento foi discutido hoje após uma manobra do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que conseguiu evitar que ele fosse votado nesta terça-feira (29). Com isso, todo o trâmite do projeto foi atrasado. 

O requerimento foi lido na hora do expediente desta quarta. A leitura havia sido feita no dia anterior, mas o PSOL exigiu o cumprimento do Regimento Interno do Senado, uma vez que essa leitura fora feita durante a ordem do dia, diferentemente do que a norma determina.

A matéria foi votada simbolicamente, mas Rodrigues pediu que fosse feita a votação nominal. Para ele, a urgência é absurda e tem como objetivo possibilitar a sanção do novo Código Florestal antes da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em 2012.

Ao defender o requerimento, do qual é um dos autores, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, afirmou que a matéria está pronta para ser votada. 
Ele lembrou que o Senado começou a discutir o assunto há bastante tempo, antes mesmo de que chegasse à Casa, tendo ouvido o Ministério do Meio Ambiente, a comunidade científica e as ONGs (organizações não governamentais) ambientalistas.

- Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação e, acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado.

Durante a votação, vários senadores se manifestaram. Kátia Abreu (PSD-TO), que é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e representante da bancada ruralista, afirmou que o Brasil, ao contrário do que disse Randolfe Rodrigues, tem muito a mostrar na Rio+20, como a redução do desmatamento, a queda das emissões de gases causadores do efeito estufa e a preservação de 61% da cobertura vegetal nativa.

Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o novo Código Florestal significa a "libertação do setor produtivo brasileiro". Segundo ele, o texto "vai dar ao Brasil a possibilidade de ser o maior produtor do mundo e de dar o exemplo na área de conservação". 

O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que o código é "um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional discutiu nos últimos anos" e que ele vai dar segurança jurídica ao campo.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) elogiou o "trabalho excepcional" dos relatores da proposta, senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), elaborando um texto que "atende a toda a população". Já Luiz Henrique afirmou ser preciso restabelecer, no plenário, o clima de cordialidade, de sensatez, de equilíbrio e, principalmente, "o clima de construção de uma lei definidora do futuro do país", que foram conquistados na discussão da proposta nas Comissões.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), contrária à urgência e ao novo Código Florestal, afirmou que a população brasileira não pode "aceitar a oficialização dos crimes ambientais" ou o desmatamento em grande escala.

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