Pesca do tambaqui poderá ser suspensa durante quatro anos no Amazonas a partir de 2012

A minuta final do Projeto de Lei que propõe a suspensão da pesca do tambaqui durante quatro anos, a partir de 2012, será apresentada nesta quarta-feira (14), durante reunião do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa). Atualmente, a pesca do tambaqui no Amazonas nos lagos e calhas de rios é proibida apenas entre os dias 31 de outubro de 31 de março, no período do defeso da espécie.

Um dos autores da proposta, o analista ambiental José Leland, assessor da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Sepa), estima que antes do recesso da Assembleia Legislativa (ALE), iniciado no próximo dia 22, a minuta seja entregue na Casa.

Ele espera que o trâmite do Projeto de Lei, que será apresentado pelo deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB), seja analisado em um tempo suficiente que permita que a suspensão entre em vigor, após sanção do Governo Estadual, imediatamente após o final do período do defeso do tambaqui, em março de 2012.

A proposta da suspensão vem sendo alvo de debates neste segundo semestre de 2011, provocado pelo próprio Leland e pesquisadores de instituições de pesquisa. O assunto chegou a ser discutido na ALE-AM.

Caso seja aprovada, o consumidor da espécie poderá ter acesso ao tambaqui apenas dos provenientes de cativeiro.

Estoques

Com a suspensão durante quatro anos, os autores da proposta acreditam que seja possível recuperar os estoques naturais do tambaqui e se evite a extinção da espécie para fins comerciais.

José Leland está otimista com a reação dos integrantes do Conema, órgão composto por representantes de 20 instituições oficiais e 20 entidades da sociedade civil organizada.

“Nas outras discussões que fizemos encontramos unanimidade. É preciso medidas mais efetivas para proteger a espécie. Por isso, vamos apresentar a minuta para que ela receba contribuições para o aperfeiçoamento dela. Em seguida vai para análise no legislativo”, disse Leland.

Desova

Com a medida, Leland acredita que pelo menos um ciclo de produção do tambaqui, a partir da desova, esteja garantido.

Para isso, está prevista realização de um acompanhamento do ciclo seja acompanhado por pesquisadores, conforme está previsto na minuta.

“Hoje, a pesca está basicamente nos lagos. Com isso, o tambaqui não consegue crescer. Ele é capturado muito jovem e imaturo”, observou.

A proposta do Projeto de Lei autoriza apenas apenas pescas para subsistência e para pesquisa científica. Haverá punições para os infratores, conforme a Lei Federal 9.605, conhecida como Lei da Natureza, que prevê apreensão, multa e prisão para o infrator.

Após os quatro anos de suspensão, outra medida será apresentada para conter a redução da espécie: a pesca apenas nas calhas dos rios, onde os tambaquis estão adultos e com tamanho ideal para serem capturados, e não mais nos lagos, onde comumente ocorre.

Consenso

O deputado estadual Wilson Lisboa afirma que o Projeto de Lei já seja discutido pelos parlamentares logo após o reinício dos trabalhos na Assembleia Legislativa, no dia 2 de fevereiro de 2012.

“Isso é um consenso no setor pesqueiro. Estamos perdendo estoques de tambaqui de lago natural. Há dez anos, de 400 mil toneladas do estoque do Amazonas comercializado em Manaus, 44% era de tambaqui. Ano passado, de 200 mil toneladas, apenas 3,5% era de tambaqui”, comentou.

Lisboa acredita que, como “o governador Omar Aziz tem preocupação voltada para o meio ambiente”, não será difícil aprovar o PL.

Segundo Geraldo Bernardino, Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Sepa), 82% do pescado capturado em todo Estado converge para Manaus.

“Há 15 anos a oferta de tambaqui obtido da natureza era de 12.000 ton/ano, enquanto hoje, essa oferta esta em torno de 2.800 ton/ano”, destacou.

Conepa

O Conepa, criado em abril de 2006, reúne diversas representações de pescadores, aquicultores, armadores, empresários, técnicos, pesquisadores, consumidores e órgãos públicos que atuam na cadeia produtiva do pescado, nos sub-setores de pesca, aqüicultura e indústria de transformação a nível estadual.

O principal objetivo do conselho é discutir políticas formuladas tanto por entidades governamentais quanto por representantes da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento do setor pesqueiro do Amazonas.