Senado aprova criação do Pronatec

O Plenário do Senado aprovou, há pouco, o projeto de Lei da Câmara que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).

Como as emendas apresentadas pelos senadores foram todas rejeitadas, o projeto não voltará à Câmara dos Deputados, seguindo à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Pronatec deve ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Sobre o programa

O programa, apelidado de "ProUni do ensino técnico", vai ampliar o número de vagas em escolas federais, vai incentivar empresas a dar cursos profissionalizantes a seus empregados e dar bolsas para alunos de ensino médio que tenham intenção de fazer cursos tecnológicos ou técnicos no Senac, Senai e demais instituições ligadas ao Sistema S, além de escolas particulares.

O aluno que comprovar ter baixa renda vai receber o benefício e poderá financiar um curso no Senac, por exemplo. A seleção dos bolsistas será feita pela própria instituição.

As bolsas serão dadas também para pessoas que já estão no mercado de trabalho e para quem recebe seguro-desemprego. Será aproveitado o cadastro dos beneficiários do seguro para a oferta dos benefícios, segundo o MEC (Ministério da Educação).

O Pronatec também prevê a criação de uma linha de financiamento para empresas, com juros mais baixos, para que elas possam dar cursos profisisonalizantes a seus funcionários. O programa de crédito será chamado de Fies Empresa.

Em institutos federais de educação e escolas públicas, será ampliado o número de vagas. O Pronatec deve atingir também instituições estaduais, como o Centro Paula Souza, que coordena os cursos técnicos de Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades Tecnológicas) em São Paulo.

Fonte:R7.com