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domingo, 21 de agosto de 2011

Vice que assumirá prefeitura de Campinas também é alvo de investigação do MP

O vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), que deve assumir na próxima terça-feira (23) a prefeitura da cidade, que fica a 93 km de São Paulo, também é alvo da investigação do Ministério Público. Vilagra é suspeito de ter recebido propina de empresários e chegou a ser preso durante as investigações. O petista, no entanto, sempre negou as acusações feitas contra ele.



Mesmo sem ter bancada na Câmara, o PSOL chegou a protocolar um pedido de instauração de uma Comissão Processante para investigar o vice-prefeito. Segundo a assessoria da Casa, a solicitação foi arquivada após um parecer da Procuradoria Técnica Judicial, que alegou não existir na legislação um item que prevê a cassação do vice por ser um cargo de expectativa.

Mas, após assumir a prefeitura, Vilagra pode ser alvo de uma CPI, caso haja solicitação dos vereadores.

As denúncias de fraudes na administração municipal já derrubaram o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Na madrugada deste sábado, os vereadores decidiram cassar o mandato de Santos por maioria de votos. Foram 32 parlamentares favoráveis a saída dele e um contra.



A sessão que decidiu pela cassação teve início na quinta-feira (18) e durou mais de 44 horas. Nesse período, o processo de 1.629 páginas foi lido para todos os presentes.



Depois, cada parlamentar pode falar e justificar seu voto. Durante esta madrugada, também foi concedido o direito ao prefeito de fazer sua defesa. Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT) assinou o Decreto Legislativo nº 3.326, de 20 de agosto de 2011 que determinou o impeachment do prefeito.



Hélio de Oliveira Santos era acusado de estar envolvido em um esquema de fraudes nos contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), no sistema de liberação de loteamentos e na instalação de antenas de celulares na cidade. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Estadual.

Com a decisão dos vereadores, o cargo de prefeito de Campinas deve ser assumido pelo vice, o que deve ocorrer só na próxima terça-feira (23), pois, antes, a cassação deve ser publicada no Diário Oficial do Município.

Denúncias

Aprovada no dia 23 de maio, a Comissão Processante apresentou o relatório final na tarde de terça-feira (16), que entendeu haver responsabilidade do prefeito nas denúncias de fraudes nos contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), no sistema de liberação de loteamentos e na instalação de antenas de celulares na cidade.

Diversas pessoas relacionadas à administração de Santos, entre elas a primeira-dama Rosely Nassim e o vice-prefeito Demétrio Vilagra, já foram presas e depois liberadas por suspeita de fazerem parte de uma rede de fraudes em licitações. Os desvios na Sanasa podem chegar a R$ 615 milhões.



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