Mais mulheres viram juízas e ocupam 36% das vagas dos tribunais do país

As mulheres são a maior parte da população no Brasil e já representam quase metade do total de advogados em exercício no país (45%), de acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também entre os juízes, as mulheres avançam e chegam a ocupar hoje mais de 30% das cadeiras dos tribunais estaduais, segundo levantamento feito junto aos 27 tribunais de Justiça brasileiros.

Um marco do poder feminino na Justiça foi a escolha de Ellen Gracie, em 2000, para ser ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), a primeira mulher a ocupar o cargo na mais alta Corte do país, e que se aposentou agora, no início de agosto. Mas a vaga deve continuar em mãos femininas, já que outras sete estão entre os cotados.

Se Ellen foi a primeira na cúpula do Judiciário, hoje não é a única. Onze anos depois, elas representam 15% do comando do STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nos tribunais estaduais do país, onde as mulheres também ganharam espaço, as informações que comprovam o aumento do número de juízas se referem à média obtida em 15 Estados, cujos tribunais possuíam dados atualizados do número de homens e mulheres que atuavam como juízes ou desembargadores até julho: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nestes locais, do total de 8.708 magistrados em exercício – entre profissionais da 1ª e da 2ª instâncias –, 5.590 (64%) são homens e 3.118 (36%) são mulheres. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por sua vez, não possui dados unificados sobre a participação feminina no Poder Judiciário, mas todos os tribunais disponibilizam, no mínimo, as informações sobre membros da segunda instância (veja a tabela completa abaixo).

A proporção é praticamente a mesma quando avaliadas apenas as regiões. No Sul e no Sudeste, por exemplo, o percentual de mulheres é de, respectivamente, 38% (748 magistradas, contra 1.209 homens) e 35% (1.641 mulheres, para 3.116 homens).

Para especialistas ouvidos , a tendência é que essa diferença diminua com o tempo, devido à crescente entrada de mulheres nas cortes por meio de concursos públicos, como avalia a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, vice-presidente de Direitos Humanos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e juíza titular da 40ª Vara Criminal da capital do TJ-RJ.

- No Rio de Janeiro, nós ainda temos uma maioria masculina, principalmente no segundo grau, mas no primeiro grau a quantidade é quase igual, são apenas 30 juízes a mais que juízas. Como o caminho natural é que os magistrados mais antigos se aposentem, as mulheres, que chegaram depois, vão se igualar aos homens, ou até ultrapassá-los, daqui a alguns anos.

De fato, o Rio é um dos Estados onde as mulheres mais avançaram no setor: 45% das cadeiras disponíveis no Estado são ocupadas por elas. O Estado, porém, sofreu um choque recentemente, com o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), ocorrido na última sexta-feira (12). A morte da magistrada, reacendeu a discussão sobre o esquema de segurança a que os juízes - homens e mulheres - devem ter direito para exercerem com segurança suas atividades.

Além do Rio, outros Estados também caminham para equiparara a distribuição de vagas entre homens e mulheres, como Sergipe (49%), Rio Grande do Sul (45%) e Bahia (43%). Segundo Renata Gil, porém, a ausência de pesquisas nacionais ainda impede a identificação de quais áreas da Justiça mais atraem mulheres – se é que existe um setor mais “feminino” no Judiciário.

Já em São Paulo – Estado com o maior número de magistrados do país –, embora juízas e desembargadoras representem 32% do total, o número de candidatas aprovadas em concursos no TJ-SP vem aumentando a cada ano. Só para se ter uma ideia, em 2010, esse número foi cerca de 1.350% maior que em 1983, ano em que passaram a ser computados esses dados (veja a evolução na tabela abaixo).

E apesar de o levantamento abordar somente os tribunais estaduais (Justiça comum), o cenário não é diferente na Justiça Federal. Entre 2005 e 2010, o número de magistrados federais ativos (de primeira e segunda instância) cresceu 18%, mas a proporção de mulheres permaneceu praticamente intacta: há cinco anos, elas ocupavam 31,2% das vagas e, no ano passado, 31,8%.