Justiça manda afastar presidente do Metrô e suspender contratos da Linha-5 Lilás

A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (18), o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda. Além disso, mandou suspender imediatamente a execução dos contratos para as obras de ampliação da Linha 5-Lilás. Em ambos os casos, o descumprimento da determinação acarretará em multa diária de R$ 100 mil.

De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, havia indícios de fraude na licitação da linha Lilás. A denúncia aponta que vencedores de dois lotes seriam conhecidos antes mesmo da abertura dos envelopes. Empresas que ofereceram valores maiores acabaram vencendo lotes da licitação.

O edital da licitação previa que uma empresa ou consórcio de empresas poderia vencer apenas um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. A obra de prolongamento do ramal estava prevista entre o Largo Treze e a Chácara Klabin.

Segundo a Justiça, o MP comunicou os fatos ao presidente do Metrô solicitando que, diante de tais indícios, não desse início à execução dos contratos. No entanto, com base em parecer da Gerência Jurídica do Metrô, o presidente prosseguiu com as assinaturas.

Em sua decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, afirma que “diante dos documentos que acompanham a inicial, defiro as medidas liminares para o imediato afastamento do sr. Sérgio Henrique Passos Avelleda de suas funções, em face de suas omissões dolosas, pois deixou de invalidar a licitação e/ou suspender as assinaturas dos contratos".

A magistrada ainda determina “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência , como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia", completando que um eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (objetivando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”.

Entramos em contato com a assessoria do Metrô, mas até a publicação dessa matéria não obteve uma resposta.

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