Incrível: pode haver saída para a reforma tributária

Onze em cada dez analistas políticos e econômicos dão como favas contadas que a reforma tributária morreu antes mesmo de vir à luz, foi cremada e suas cinzas atiradas no Lago Paranoá. Os mais otimistas até admitem o milagre da ressureição, mas só na próxima legislatura, a começar no longínquo mês de fevereiro de 2015.

De fato, a pouca intimidade demonstrada por muitos parlamentares com temas tributários demonstra que o assunto não está na ordem do dia do Parlamento. Quase 60% dos congressistas sentiram-se incapazes de expressar uma opinião, contrária ou favorável, sobre três questões fundamentais dessa área.

Surpreende, no entanto, o apoio alcançado por uma das medidas de maior impacto da reforma que o Brasil ensaia fazer há quase duas décadas – a unificação em um só tributo do Imposto sobre Produtos Industrializados (o IPI federal) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje é regulado de forma diferente por cada um dos 26 estados e pelo Distrito Federal. A proposta tem o apoio de 64% dos parlamentares.

O apoio à unificação do ICMS e do IPI é igual na oposição e no governo, sugerindo um clima propício à implementação da mudança, que exige alteração constitucional. As maiores restrições à medida vêm dos governadores.

Governo e oposição, porém, divergem sobre os demais temas tributários que entraram no questionário. Oposicionistas são bem mais favoráveis que os governistas à desoneração de impostos sobre a folha salarial e à taxação das grandes fortunas. São mais resistentes, porém, ao fim dos incentivos fiscais.