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segunda-feira, 14 de março de 2011

Supremo abre processo de investigação contra Jaqueline Roriz

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, abriu nesta segunda-feira (14) inquérito para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM no Distrito Federal. Barbosa é também o relator do mensalão do PT, revelado em 2005.

Barbosa conduzirá uma investigação sobre o vídeo em que a filha do ex-governador do DF, Joaquim Roriz, aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo a quantia de R$ 50 mil em maços de dinheiro.

Com o inquérito aberto, Barbosa acata o pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) de colher depoimento da deputada. A PF terá 30 dias para realizar perícia do vídeo, ouvir testemunhas e convocar depoimentos. Ao final, caso o Ministério Público entenda que a deputada agiu de forma ilegal, a denúncia será levado ao plenário do STF e Jaqueline passará a ser ré na ação penal.

O vídeo protagonizado pela deputada é o 31º divulgado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa. Ele recebeu o benefício da delação premiada para ajudar nas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Há suspeita, no entanto, que Barbosa guarde mais de 200 filmagens ainda não reveladas, segundo contou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia

O ministro Marco Aurélio Melo critica o benefício concedido a Durval e diz que os delatores, em geral, delatam para tentar “livrar a própria pele” e não por estarem arrependidos ou quererem colaborar com a Justiça.

- Se tem ainda dados para serem revelados, que revele todos. [...] A essa altura e, com o que está na praça, a posição dele é delicadíssima.

Melo descarta ainda a possibilidade de que todo o processo do mensalão do DEM – que tramita no STJ – seja transferido para o STF, uma vez que a deputada federal Jaqueline tem foro privilegiado. Ele explica que o Supremo tende a desmembrar processos que apresentem réus sem foro.

Melo lembra que ministro Joaquim Barbosa também é relator do mensalão do PT, que tem 38 réus.

- Eu não acredito que o ministro Joaquim, depois do peso e da experiência do ‘mensalão dos 40’, venha determinar reunião do que está ocorrendo no STJ e no Supremo.

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