Justiça suspende divulgação do gabarito do Enem

A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou nesta terça-feira (9) a suspensão da divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, que aconteceria hoje às 18h.

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Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá causar confusão entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.

A decisão também suspende o recebimento de reclamações dos alunos - seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda (conduta dos aplicadores de prova) ou tratamento do material utilizado no exame. O Inep (órgão responsável pelo Enem) iria disponibilizar nesta quarta-feira (10) uma página na internet para receber os problemas enfrentados pelos estudantes.

Além disso, a Justiça determinou suspensas quaisquer outras etapas que antecederem a publicação do resultado final.

Suspensão do exame

Nesta segunda-feira (8) a juíza Karla acatou uma liminar do MPF (Ministério Público Federal) sob o argumento de que o erro na impressão das provas prejudicou os estudantes - ao menos 21 mil cadernos do exame do tipo amarelo trouxeram questões repetidas, páginas duplicadas e em branco.
A Justiça entendeu ainda que o problema não será resolvido com a solução apresentada pelo Inep, de reaplicar a prova para o grupo de estudantes prejudicados - cerca de 2.000.
A realização de novos exames colocaria todos os candidatos que irão refazer o Enem em condição de desigualdade com os outros, avalia a juíza Carla. A decisão afeta o Enem em todo o Brasil.

A Justiça diz ainda, na nota sobre a decisão, que o fato de o presidente do Inep cogitar a realização de provas separadas para o mesmo concurso "confirma o total desconhecimento de princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade [de chances]".

O outro lado

O MEC disse que ainda está se informando sobre o ocorrido, e que, por enquanto, não vai se pronunciar.